Encontro de chefes de Estado e governo da Rio+20 entra no 2º dia

A presidente Dilma Roussef falou na abertura do Segmento de Alto Nível.
Líderes de Israel, Palestina, Índia e Reino Unido discursam nesta quinta.

Do G1, no Rio

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O segmento de alto nível da Rio+20, encontro de chefes de Estado e governo, além de ministros dos 193 países que participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, chega a seu segundo dia nesta quinta-feira (21). Representantes de Israel, Palestina Índia, Reino Unido, Cuba, Rússia, Itália e vários outros devem discursar na plenária no Riocentro, dando continuidade ao debate. O encontro segue até a noite de sexta, último dia da conferência, que vai culminar com a assinatura de um acordo de promoção do desenvolvimento sustentável.

A abertura da reunião ocorreu na quarta, quando discursaram a presidente brasileira, Dilma Rousseff, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad, o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon e dezenas de outros líderes. O tom empregado pela maioria dos discursos foi ameno, de apoio ao texto do documento acordado pelas delegações, e de defesa dos programas de desenvolvimento sustentável e da sua importância para o futuro.
Em seu discurso na abertura cerimonial da Rio+20, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a crise financeira mundial tende a fragilizar a disposição dos países a acordos vinculantes, mas que "não podemos deixar isso acontecer".

Foto oficial com os líderes presentes à Rio+20. (Foto: Divulgação)

A presidente caracterizou a conferência como o início de um processo de renovação. "A tarefa que nos impõe a Rio+20 é desencadear o movimento de renovação de ideias e de processos, absolutamente necessários para enfrentarmos os dias difíceis em que hoje vive ampla parte da humanidade", afirmou a presidente. "Sabemos que o custo da inação será maior que o das medidas necessárias, por mais que essas provoquem resistências e se revelem politicamente trabalhosas", acrescentou.

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O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon foi enfático em seu elogio da conferência. "Fizemos história esta semana. Estamos perto de fazer um acordo que pode criar nosso futuro sustentável", disse. "As negociações foram longas, árduas, muito dificeis mesmo. Contudo, fizemos progressos significativos, principalmente nos ultimos estágios", afirmou

A divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento segue marcante. Em seu discurso, o primeiro-ministro chinês foi enfático ao defender o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, pelo qual os países mais ricos devem ter um maior compromisso em relação ao meio ambiente, já que estão poluindo há mais tempo. “O processo global de desenvolvimento sustentável não é um processo equilibrado. A brecha entre Norte e Sul aumenta cada vez mais”, apontou. “Precisamos reconhecer que os países estão em fases de desenvolvimento diferentes”.
Críticas
Enquanto os chefes de Estado e governo discursavam no Riocentro, as organizações não-governamentais endureceram as críticas ao rascunho que os diplomatas prepararam durante os primeiros dias da conferência.
As ONGs reunidas no Rio criaram uma petição, já assinada por mais de mil pessoas, dizendo que recusam o texto atual do documento e pedindo que “as palavras 'em concordância com a sociedade civil' sejam removidas”, como informou Wael Hmaidan, da organização ambiental Climate Action.
“O texto é catastrófico. Os problemas estão aí e é como se os líderes dissessem que não querem resolver”, disse Marcio Astrini, coordenador do programa Amazônia do Greenpeace, à Globo News.
O texto da Rio+20 tem sido criticado porque avança pouco em ações efetivas: não deixa claro quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar qualquer ação de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo (veja abaixo um quadro com o que foi negociado).
"A crise econômica está sendo privilegiada [na negociação]. O documento é uma pá de cal na Rio+20. O erro não é colocar 100 bilhões no FMI, é não colocar 100 bilhões em um fundo ambiental. Venceu a tese norte-americana. Prevaleceu a tese de que esforços são bilaterais. Que cada país tem que fazer as suas ações. Há um consenso de que o documento não é satisfatório", disparou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
A jornalistas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a "Rio+20 não é uma conferência que tenha fracassado. Ela sinaliza novos caminhos em relação à biodiversidade e mantém o legado de 92. Muitos países desejaram rever o acordo de 92.
O próprio embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, que liderou as negociações sobre a redação do documento e vinha comemorando sua rápida aprovação, nesta quarta criticou a incoerência de pedir mudanças sem se propor a financiá-las. “Não se pode exigir ambição de ação sem ambição de financiamento. Quem pede ambição de ação e não põe dinheiro na mesa está sendo incoerente”, disse.

O que vinha sendo negociado	Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.	Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).	O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.	A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.	Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.	Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.